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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2006 - 10:44
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Crime contra os costumes. Atentado violento ao pudor. Insuficiência probatória.
Não configuração. delito cometido às escondidas. Relevância da palavra da vítima. Acervo probatório consistente. Vítima menor de 14 anos.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Janeiro de 2006 - 17:23
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 11:02
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 17:40
Quinta Turma adota nova tese sobre estupro e atentado violento ao pudor
O colegiado entendeu também que, havendo condutas com modo de execução distinto, não se pode reconhecer a continuidade entre os delitos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 14 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2006 - 11:59
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 11:00
Ministro arquiva habeas corpus de padre acusado de atentado violento ao pudor
., preso em flagrante por atentado violento ao pudor em 19 de junho de 2009 e, desde então
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 13:14
Prática conjunta de atentado violento ao pudor e estupro contra menina são reconhecidos como crimes distintos
Com o entendimento, a pena de fisioterapeuta foi aumentada 14 anos e 1 mês para 22 anos e 9 meses de reclusão pelos crimes praticados contra menina de 12 anos, cunhada dele. Ela namorava o irmão do réu.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Julho de 2009 - 01:00
Crime contra liberdade sexual. Atentado violento ao pudor, com violência presumida e em continuidade delitiva.
Pai que abusava sexualmente da vítima, que possuía, à época dos fatos, entre 9 e 10 anos de idade. Recurso ministerial. Postulada condenação. Necessidade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2006 - 10:06
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 14:45
Ação civil pública por ato de improbidade administrativa. Ex-Prefeito do Município de Assis
Ministério Público que aponta estouro do percentual contido na Lei de Responsabilidade Fiscal para os fins dos gastos públicos com pessoal.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 10:15
2ª Turma aplica regra mais benéfica a crime de atentado ao pudor e estupro
continuidade delitiva deve ser aplicada a um condenado a 12 anos de reclusão pelos crimes de atentado violento ao pudor e estupro.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2005 - 09:48